Prefeito é processado por tirar ideologia de gênero de livros didáticos

A cidade de Ariquemes, Rondônia, recebeu destaque nacional após decidir impedir que fosse ensinada ideologia de gênero nas escolas municipais. As obras foram entregues às escolas em agosto do ano passado, no entanto, o prefeito Thiago Flores, juntamente com 12 vereadores proibiu a entrega integral de livros. Foram removidas as páginas que ensinam sobre casamento homossexual, diversidade sexual ou preservativos.Agora, o prefeito e sete vereadores estão sendo processados pelo Ministério Público Federal (MPF) e Estadual (MP/RO) em uma ação civil pública. Eles são acusados de improbidade administrativa.

Segundo aos autos eles teriam feito “censura ilegal e estimularam a homofobia, afrontando os princípios constitucionais de construção de uma sociedade livre, justa e solidária, sem preconceito e discriminação”.

O Ministério Público diz que os vereadores usaram de “argumentos inverídicos e homofóbicos” e que Flores tentou usar o caso para promover-se pessoalmente. Na ocasião, ele criou uma enquete virtual na internet, que mostrou que a maioria das pessoas era contra.

O MP argumenta que a enquete “transformou-se em um debate superficial, agressivo, discriminatório e injurioso contra a comunidade LGBTT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transgêneros) estimulado pelo próprio poder público”. Para justificar o recolhimento dos livros, o prefeito usou como justificativa o resultado da pesquisa online.

O conteúdo dos livros são sancionados pelo Ministério de Educação (MEC). O Ministério Público pede que a Justiça determine a distribuição imediata dos livros com todas as páginas originais, pois alega que eles “em nenhum momento apresentam matéria tendenciosa ou incitadora de sexualidade precoce, homossexualismo ou mesmo apologia à homoafetividade, apenas apresenta diversidade familiar, demonstrando as diferentes formas de constituição das famílias e ressaltando sua importância para a formação dos indivíduos”.

Caso sejam condenados, além do prefeito podem perder o cargo os vereadores Amalec da Costa, Pedro Basílio de Souza Júnior, Joel Martins de Oliveira, Carla Gonçalves Redano, Vanilton Sebastião Nunes da Cruz, Loureci Vieira do Araújo e Natanael Emerson Pereira da Lima.

Podem ainda ter de pagar indenização por danos morais. O valor da indenização seria de R$ 2 milhões, que seriam pagos por eles terem causado prejuízos aos alunos e à comunidade LGBTT da cidade.

Ffonte  Rondônia Agora

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